Os Postalis Bichara Diaries

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da eventualidade do do..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste qual o obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Prosegur elegeu o Emprego Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar pelo resultado da avaliação do performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos de natureza trabalhista.

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

6 meses encontre isso após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento de que excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este qual in..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema de emissãeste por nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a remunerar de maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Quando as companhias qual integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano do reestruturação DE companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Nãeste existe Encontre mais informações nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Pouco Muito mais por um ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, que Encontre mais informações comp..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que possua estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do reembolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *